Ação de indenização por dano moral. Alegação de fraude de terceiro. Responsabilidade do fornecedor do serviço.

Recurso de apelação improvido. Recurso adesivo. Majoração do Quantum. Centúplo do valor da demanda. Recurso parcialmente provido.

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como

Processual civil. Recurso especial adesivo. Recurso especial principal amparado pela assistência judiciária gratuita.

Benefício que não se estende ao apelo adesivo. Precedente.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Colégio Pedro II. Extinção do curso noturno. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público Federal.

Trata-se de recurso especial interposto pela alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual

Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto

Repouso noturno. Privilegiado. Princípio da Insignificância.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa

Trancamento da Ação Penal por atipicidade da conduta e inépcia da denúncia.

Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Princípio da Insignificância.

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor. 

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória

Tributário e Processual Civil.

Recurso Especial. Estupro de Vulnerável. Contravenção Penal

Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal

Fiança bancária como garantia para a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.

Processo Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Rompimento da tornozeleira eletrônica. Prática de novo delito após a concessão da liberdade provisória.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Agravo Interno no Recurso Especial. Cofins. Importação

Processual Civil e Tributário.

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva

Julgamento antecipado da lide.

Agravo Regimental no Recurso Especial. ICMS

Tributário.